Abaixo você encontra links para acessar outras bases que oferecem textos legais em Portugal e no Brasil, bem como obras importantes da Legislação portuguesa e brasileira disponíveis na internet.
Em seguida, oferecemos textos e tabelas com outras informações úteis para os pesquisadores, como pesos e medidas, listas de governantes do Brasil, etc.
Outras bases de legislação
Ius Lusitaniae - Fontes Históricas do Direito Português (base de dados com textos fundamentais para a história do Direito português)
Portal da Câmara dos Deputados - Legislação (acesso às Coleção das Leis do Império e da Republica, Diários e Anais da Câmara dos Deputados)
Portal Legislação – Senado Federal (SICON) (base de dados com legislação tramitada no Senado Federal, séculos XIX e XX)
JusBrasil (acesso, mediante cadastro pago, da legislação e da jurisprudência brasileiras publicadas nos diários oficiais da união, estados e municípios)
Obras
Brasiliana USP disponibiliza para consulta on-line os dicionários do século XVIII e XIX listados abaixo:
- BLUTEAU, Raphael. Vocabulario portuguez & latino: aulico, anatomico, architectonico ... Coimbra: Collegio das Artes da Companhia de Jesu, 1712 - 1728. 8 v.
- CHERNOVIZ, Pedro Luiz Napoleão. Diccionario de medicina popular e das sciencias accessorias ... 6. ed. consideravelmente aumentada, posta a par da ciência. Paris : A. Roger & F. Chernoviz, 1890. 2 v.
- PINTO, Luiz Maria da Silva. Diccionario da Lingua Brasileira por Luiz Maria da Silva Pinto, natural da Provincia de Goyaz. Na Typographia de Silva, 1832.
- SILVA, Antonio Moraes. Diccionario da lingua portugueza - recompilado dos vocabularios impressos ate agora, e nesta segunda edição novamente emendado e muito acrescentado, por ANTONIO DE MORAES SILVA. Lisboa: Typographia Lacerdina, 1813.
Ordenações Manuelinas on line
Ordenações Afonsinas on line
Manuel Fernandes Thomaz, Repertorio geral, ou indice alphabetico das leis extravagantes do Reino de Portugal. Coimbra, 1819, tomo II (L-Z).
Francisco Maria de Souza Furtado de Mendonça, Repertorio geral, ou Indice alphabetico da leis do Imperio do Brasil. Rio de Janeiro, 1860, tomo IV (R-Z).
Augusto Teixeira de Freitas, Consolidação das Leis Civis, terceira edição, Rio de Janeiro: B. L. Garnier, 1876.
Diversas obras literatura jurídica portuguesa dos séculos XIX e XX encontram-se disponíveis na Biblioteca Digital da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa.
Barão de Javari, Organisações e programmas ministeriaes desde 1822 a 1889. Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, 1889
Outras informações úteis
Portugal e Brasil - Governantes no período monárquico, 1495-1910
Estado do Brasil - Governadores e Vice-Reis, Bahia, 1548-1822
Estado do Brasil - Governadores e Vice-Reis, Rio de Janeiro, 1565-1808
Estado do Brasil - Governadores de Pernambuco, 1534-1822
Estado do Brasil - Governadores de São Paulo, 1536-1822
Estado do Brasil - Governadores de Minas Gerais, 1720-1822
Brasil - Presidentes, 1889-1988
Moedas em Portugal e no Brasil, 1495-1822
Pesos e Medidas (Séculos XVIII e início do XIX)
Glossário de palavras e expressões (séculos XVIII e início do XIX)
Mapa etno-histórico do Brasil e regiões adjacentes, adaptado do mapa de Curt Nimuendaju, 1944